As lutas e conquistas em defesa da memória da Justiça do Trabalho foram apresentadas pela desembargadora ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE), Eneida Melo, na tarde desta terça-feira (18). Na abertura do seminário Justiça do Trabalho e Historiografia: passado e presente, ela apontou a relevância e alguns desdobramentos na trajetória da preservação da história trabalhista no país. A abordagem é um dos destaques do evento que celebra a primeira década de um convênio pioneiro com esse perfil celebrado entre o TRT6 e a UFPE.

As discussões seguem até a próxima sexta-feira (21), no auditório do terceiro andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da universidade. A mesa de estréia contou com a presença da diretora do CFCH, Ana Maria Monteiro; Ernani Carvalho, diretor da Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação – representando o reitor Anísio Brasileiro; e Antônio Montenegro, professor doutor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da UFPE. Na solenidade, Eneida Melo também representou a desembargadora presidente do Tribunal, Gisane Barbosa de Araújo.

“A bem-sucedida parceria entre o TRT-PE e a UFPE nos leva a ter motivos para comemorar os dez anos. Ela demarca uma nova era, a de várias uniões em favor de um projeto mais amplo. Nem sempre temos conquistas, mas a trajetória em busca da preservação da memória é sempre de luta”, ressaltou Eneida Melo.

Segundo a desembargadora, o resgate, a manutenção e a divulgação das reminiscências da Justiça Trabalhista é ponto fundamental para o Poder Judiciário. “Não somente como órgão que tem competência para dirimir as contendas entre empregados e empregadores, mas por oferecer o ideal de cidadania e dignidade humana. Os conflitos trabalhistas, mesmo quando individuais, são espelhados para a sociedade”, completou.

Coordenador do convênio entre UFPE e TRT6, Antônio Montenegro reforçou o aspecto comemorativo do evento. “São dez anos onde temos conseguido grandes realizações. Com o apoio da Facepe, fazemos o que chamam de gestão documental, que inclui o tratamento, higienização, organização e digitalização dos processos. Em seguida, eles se tornam acessíveis a todos os estudantes e pesquisadores, que podem fazer consultas sobre as relações trabalhistas em Pernambuco e suas disputas nos mais diferentes níveis”, destacou. O material também já serviu de base para a elaboração de várias monografias, dissertações e teses.

“Os processos trabalhistas são fonte documental de relevância para a compreensão das relações conflituosas do trabalho configurando-se como um importante recurso para o revisionismo da historiografia dessa área”, comentou a professora doutora da UFPE e gestora do Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE) Marcília Gama.

A quinta edição do seminário Justiça do Trabalho e Historiografia: passado e presente é realizada com o apoio do Memojutra – Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho. A iniciativa acadêmico-institucional reunirá nomes de referência na área, entre pesquisadores, professores e desembargadores de várias regiões do País, como Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Serão realizadas discussões sobre temas como a Justiça do Trabalho no tempo de regime militar, casos exemplares de dissídios coletivos e história e narrativas de processos trabalhistas. O encontro é destinado a estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais da área do Direito, História, Sociologia, Antropologia e demais áreas afins. O acesso é livre. Inscrições podem ser feitas presencialmente ou pelo site http://vjusticaetrabalho.blogspot.com.br. Estão disponíveis 200 vagas. Informações pelo telefone (81) 2126.8950.

Saiba mais – O convênio entre o TRT6 e a UFPE teve início há dez anos. Na época, o Tribunal formalizou a cessão provisória de processos trabalhistas de valor histórico para a instituição acadêmica. De acordo com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da universidade, Antônio Montenegro, a parceria é das mais importantes já firmadas pelo setor, inclusive pelo pioneirismo, ao lado das Federais do Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

Nessa primeira década do acordo, mais de 200 mil processos foram emprestados à UFPE, dos quais 20 mil estão disponíveis para consulta. Todos os documentos acessíveis pelo público são tratados, higienizados, organizados e digitalizados por bolsistas Pibic financiados pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe). O material tem sido utilizado como fonte de pesquisa por estudantes e especialistas, além de servir de base para a elaboração de várias monografias dissertações e teses.

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Texto: Larissa Correia

Fotos: Elysangela Freitas

Programação

19.08

9h às 12h30:

Mesa 1 – História, memória e narrativas de processos trabalhistas

Desembargador do TRT-PE e professor doutor da UFPE Sergio Torres

Professora doutora e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História da UFPE Regina Guimarães

Juíza do TRT-RS e membro da Comissão coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho da Quarta Região Anita Lübbe

14h30 às 17h30

Mesa 2 – História da Justiça do Trabalho: o juiz e o historiador

Desembargador do TRT-PE e mestre em Educação Paulo Alcantara

Professor doutor da Unicamp Fernando Teixeira

Desembargadora e ex-presidente do TRT-PE Ana Maria Schuler

20.08

9h às 12h30:

Mesa 3 – Dissídios coletivos: casos exemplares

Professora doutora da UFRPE e gestora do Memorial da Justiça do Trabalho Pernambuco (TRT-PE) Marcília Gama

Juíza do TRT-RS e membro da Comissão coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho da Quarta Região Anita Lübbe

Especialista em Memória e Cinema, História da Cultura e da Arte e em História e Culturas Políticas e pesquisadora do Centro de Memória do TRT-MG Maria Aparecida Carvalhais

Especialista em digitalização de acervo e preservação da memória do TRT-PB Raimundo Normando Madeiro

14h30 às 17h30

Mesa 4 – A Justiça do Trabalho em tempo de regime militar

Professor doutor da UFPE e ex Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da Sexta Região Everaldo Lopes de Andrade Gaspar

Professor doutor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da UFPE Antônio Montenegro

21.08

9h às 12h30:

Mesa 5 – Arquivos do TRT: desafios da Gestão e da Memória no Brasil

Professora e pesquisadora da UFPE Vera Acioli

Presidente do Memojutra e desembargadora do TRT-Campinas Tereza Aparecida Asta Gemignani

14h30 às 17h30:

Mesa 6 – A Justiça do Trabalho e o trabalhador rural

Professora doutora da UFPE Christine Dabat

Professor doutor da UFPE Antonio Jorge de Siqueira

Desembargador e presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRT-PR e membro do Conselho Deliberativo do Memojutra Cássio Colombo Filho

18h às 19h:

Conferência de encerramento

Contribuição dos relatos orais de memória de juízes do trabalho para a Historiografia

Pesquisadora decana sobre as relações de trabalho no Brasil e professora doutora da UniRio Ângela de Castro Gomes