O segundo dia de debates do seminário Justiça do Trabalho e Historiografia: passado e presente contou com a participação de dois desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE): Paulo Alcântara e Ana Maria Schuler. Numa mesa coordenada pela professora doutora da UFPE Maria do Socorro Abreu e Lima, eles falaram sobre o papel do juiz e do historiador na produção e preservação da memória trabalhista. O evento segue até a próxima sexta-feira (21), no auditório do terceiro andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da universidade.

“Como diria o intelectual britânico Erik Hobsbawn, o trabalho do historiador é lembrar o que os outros esquecem. O papel desse especialista tem muitos recortes com a atividade do magistrado. Como juiz também sou investigador. Busco elementos, administro o limite das partes, acompanho a situação para julgar o processo. Quando dou uma decisão, de certo modo, interfiro, faço parte da história”, comentou Paulo Alcântara.

Atuando há quase três décadas como operador do direito, ele convidou a platéia a refletir sobre a situação atual observada na Justiça do Trabalho no Brasil. “O Conselho Nacional de Justiça informou que 95 milhões de processos estão em tramitação. Que momento histórico é esse em que há cerca de 200 milhões de litigantes no País? Podemos fazer vários questionamentos em cima disso: os direitos do trabalhador nunca foram tão violados como antes? As pessoas estão mais conscientes dos seus direitos? Ou elas não estão sabendo resolver os seus conflitos”, ressaltou.

Atualmente aposentada, Ana Maria Schuler compartilhou experiências de uma bem-sucedida carreira de 37 anos na qual ela é destaque na história da magistratura. A desembargadora chegou a ser corregedora, vice-presidente e presidente do Tribunal – no caso, a segunda mulher a ocupar o cargo mais alto da Corte trabalhista no estado. “Também criei a Ouvidoria e fui a primeira juíza concursada do TRT da Sexta Região que, na época, em 1968, compreendia os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte”, resgatou.

Ao longo do tempo em que atuou como magistrada, Ana Maria Schuler conheceu os muitos perfis de contendas entre empregadores e funcionários em diferentes partes de Pernambuco. “As Varas do Trabalho eram chamadas antigamente de juntas. Como juíza, acompanhei as diferenças de cada uma. Na de Nazaré da Mata e de Escada, a grande maioria das reclamações era de trabalhadores rurais e empregados de usinas, que não tinham os mesmos direitos dos urbanos. Em Paulista, na década de 1970, eram questões ligadas ao comércio e algumas indústrias. Já no Recife, por volta dos anos 1980, tinham ainda conflitos envolvendo bancos”, comparou.

Iniciada no último dia 18, a programação do seminário segue até a próxima sexta-feira (21). O evento celebra os primeiros dez anos de um convênio entre o TRT-PE e a UFPE com foco na preservação da memória da Justiça do Trabalho no estado. Em sua quinta edição, ele promovido pelas duas instituições com apoio do Memojutra – Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho. A iniciativa tem reunido nomes de referência na área, entre pesquisadores, professores e desembargadores de várias regiões do País, como Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba e Rio Grande do Sul.

O encontro é destinado a estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais da área do Direito, História, Sociologia, Antropologia e demais áreas afins. O acesso é livre. Inscrições podem ser feitas presencialmente ou pelo site http://vjusticaetrabalho.blogspot.com.br. Informações pelo telefone (81) 2126.8950.

Saiba mais – O acordo de cooperação técnica-científica entre o Tribunal e a Universidade formalizou a cessão provisória de processos trabalhistas de valor histórico para a instituição acadêmica. De acordo com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da universidade, Antônio Montenegro, a parceria é das mais importantes já firmadas pelo setor, inclusive pelo pioneirismo, ao lado das Federais do Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

Nessa primeira década do acordo, mais de 200 mil processos foram emprestados à UFPE, dos quais 20 mil estão disponíveis para consulta. Todos os documentos acessíveis pelo público são tratados, higienizados, organizados e digitalizados por bolsistas Pibic financiados pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe). O material tem sido utilizado como fonte de pesquisa por estudantes e especialistas, além de servir de base para a elaboração de várias monografias dissertações e teses.

Texto: Larissa Correia

Fotos: Danilo Galvão

Programação

20.08

9h às 12h30:

Mesa 3 – Dissídios coletivos: casos exemplares

Professora doutora da UFRPE e gestora do Memorial da Justiça do Trabalho Pernambuco (TRT-PE) Marcília Gama

Juíza do TRT-RS e membro da Comissão coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho da Quarta Região Anita Lübbe

Especialista em Memória e Cinema, História da Cultura e da Arte e em História e Culturas Políticas e pesquisadora do Centro de Memória do TRT-MG Maria Aparecida Carvalhais

Especialista em digitalização de acervo e preservação da memória do TRT-PB Raimundo Normando Madeiro

14h30 às 17h30

Mesa 4 – A Justiça do Trabalho em tempo de regime militar

Professor doutor da UFPE e ex Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da Sexta Região Everaldo Lopes de Andrade Gaspar

Professor doutor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da UFPE Antônio Montenegro

21.08

9h às 12h30:

Mesa 5 – Arquivos do TRT: desafios da Gestão e da Memória no Brasil

Professora e pesquisadora da UFPE Vera Acioli

Presidente do Memojutra e desembargadora do TRT-Campinas Tereza Aparecida Asta Gemignani

14h30 às 17h30:

Mesa 6 – A Justiça do Trabalho e o trabalhador rural

Professora doutora da UFPE Christine Dabat

Professor doutor da UFPE Antonio Jorge de Siqueira

Desembargador e presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRT-PR e membro do Conselho Deliberativo do Memojutra Cássio Colombo Filho

18h às 19h:

Conferência de encerramento

Contribuição dos relatos orais de memória de juízes do trabalho para a Historiografia

Pesquisadora decana sobre as relações de trabalho no Brasil e professora doutora da UniRio Ângela de Castro Gomes