A Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu nesta quinta-feira (10) mesa redonda sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça do Trabalho como parte da programação da Semana da Memória. O evento discutiu a proposta de customização do PJe com fundamento no Modelo de Requisitos para Sistema Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) relativas à Gestão Documental.

Compuseram a mesa o coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho, juiz Fabiano Coelho de Souza, o arquivista do CSJT, Leonardo Neves Moreira, o coordenador de implantação do PJe-JT em Santa Catarina, Flávio Kretzer, a secretária-geral do CSJT, Marcia Lovane Sott e o coordenador de Gestão Documental do CSJT, Luiz Fernando Duarte de Almeida. O contexto da mesa redonda foi a Cadeia de Custódia, processo de documentar a história cronológica da evidência.

O juiz Fabiano Coelho de Souza abriu os trabalhos expondo as iniciativas da atual Coordenação Nacional do PJe, inclusive no âmbito do CNJ, para garantir a adequação do sistema aos requisitos de gestão documental e preservação da memória da Justiça do Trabalho. Já o Dr. Flávio Kretzer recordou a implantação pioneira do PJe na Vara do Trabalho de Navegantes-SC, que completará cinco anos em dezembro, e discorreu sobre as alterações necessárias no PJe para preparar o sistema para a eliminação de autos findos e tratamento das informações processuais. Em sua falar, o Dr. Leonardo expôs sua experiência acadêmica envolvendo a gestão documental em processos eletrônicos e discorreu sobre a importância da matéria para o PJe. Em seguida, houve debate com o público presente.

O coordenador de Gestão Documental do CSJT, Luiz Fernando Duarte de Almeida destacou a importância do debate para solucionar a questão dos processos e da memória institucional, no que diz respeito à gestão documental no âmbito do Pje. “Depois dessa palestra, o PJe na Justiça do Trabalho vai seguramente ter meios de manter a documentação e, com certeza, evitar que no futuro não tenhamos memória”, afirmou. Para ele, por mais que a tecnologia traga celeridade, a preservação é necessária e deve ser tratada com muito cuidado. “O que está em jogo é a cultura da Justiça do Trabalho”, concluiu.

Marcia Sott lembrou que a Justiça do Trabalho é vanguardista e pioneira na sentença proferida de modo eletrônico, e que ainda há muito para evoluir. Para ela, apesar da limitação orçamentária que a Justiça do Trabalho está enfrentando, com uma boa gestão foi possível obter grande produtividade. “O PJe tem se apresentado de forma ímpar para atingir um objetivo comum”, acrescentou a secretária-geral do CSJT.

fonte: CSJT