Ao completar 30 anos de existência hoje (30/11), o TRT de Goiás inaugurou a última etapa do Complexo Trabalhista de Goiânia. A cerimônia foi realizada às 17 horas no hall de entrada dos novos prédios onde vão funcionar os órgãos do segundo grau e unidades de apoio judiciário. Dezenas de autoridades participaram virtualmente da solenidade, transmitida ao vivo pelo canal do TRT no Youtube a toda a comunidade.

Entre as autoridades que participaram do evento de forma presencial estavam o governador Ronaldo Caiado, o prefeito Iris Rezende, o ministro do TST Breno Medeiros, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Tiago Ranieri, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região, juiz Alexandre Piovesan, entre outros.

O presidente do TRT, desembargador Paulo Pimenta, ressaltou que a história da construção do Complexo Trabalhista se confunde com a do Tribunal e remonta aos anos iniciais da Justiça do Trabalho goiana, nos anos 90, quando foi adquirida uma das áreas da quadra atual. “Isso torna ainda mais emblemático que tal intervalo de tempo se encerre justamente na implementação de seus 30 anos e com eles seja celebrado”, destacou.

O desembargador falou dos desafios enfrentados e da superação das dificuldades por cada uma das sucessivas administrações que sempre contaram com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho e da “aguerrida” bancada goiana no Congresso Nacional na busca por recursos, aquisição de terrenos e edificação de novos prédios. “O término desta obra na atual gestão é absolutamente circunstancial, assim como cada um dos capítulos dessa épica história iniciada em 1990”, salientou o presidente do TRT ao agradecer a contribuição de cada administração na edificação de toda a estrutura física do TRT goiano.

Em seguida, o desembargador Paulo Pimenta fez um agradecimento especial à bancada goiana no Congresso bem como ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em especial, aos ministros Maria Cristina Peduzzi e Brito Pereira, como presidentes do órgão. Ele também agradeceu nominalmente a todas as unidades administrativas envolvidas na construção do Complexo, bem como aos servidores responsáveis, à construtora Porto Belo e às centenas de operários que passaram pelo canteiro de obras.

“A estrutura física está pronta. E tudo numa quadra histórica ímpar, em que nos vemos numa encruzilhada que nos desafia a seguir ou não trilha que nos leva àquele objetivo constitucional com o qual não canso de sonhar: a tal sociedade livre, justa e solidária, na qual o desenvolvimento nacional seja capaz de erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais e promovendo o bem de todos, sem preconceitos ou formas de discriminação”, concluiu o presidente do TRT.

O governador Ronaldo Caiado ressaltou, em seu discurso, que a história do TRT de Goiás coincide com o primeiro mandato como deputado federal em 1990, quando foi convidado pelo então presidente Luiz Francisco Guedes a visitar as instalações da sede do recém-criado Tribunal. “Naquela época consegui com que o ministro Ricardo Fiuza incluísse uma emenda para a aquisição de uma das áreas desse Complexo que é hoje uma referência, não só pelo bom gosto da arquitetura, mas pelos seus magistrados e servidores”, afirmou o governador.

Segundo Caiado, em seus 20 anos na Câmara dos Deputados, a bancada goiana nunca deixou de dar apoio ao TRT. “Nós sempre fomos defensores de algo que sempre trouxe orgulho para nós. Primeiro porque vocês sabem conviver com o espírito de conciliar. Segundo, porque vocês têm a celeridade nas decisões que trazem segurança jurídica,dignidade e cidadania aos trabalhadores e empresários do Estado”.

Por fim, o governador cumprimentou a todos os servidores e magistrados do TRT e ao Ministério Público do Trabalho, pelo tanto que, segundo ele, têm feito pela governabilidade do Estado, se referindo às destinações de recursos de ações civis públicas da Justiça do Trabalho para a área da saúde e segurança pública durante a pandemia. “E quero fazer um agradecimento pessoal a todos vocês que auxiliaram o governo a regionalizar a saúde em Goiás. Graças à compreensão dos senhores, nós pudemos expandir o atendimento a oito macrorregiões do Estado de Goiás, com a disponibilização de mais 751 leitos para os doentes de covid. O meu reconhecimento, a minha gratidão”, salientou.

O ministro Breno Medeiros, que representou o TST, mencionou o “traço distintivo” do TRT de Goiás, que tem posição de destaque no cenário nacional, se referindo à “boa e eficaz entrega da prestação jurisdicional” e à conquista em 2017 e, agora, em 2020 do Selo Diamante pelo CNJ. O ministro ressaltou sua alegria e satisfação de poder participar desse momento de celebração, já que construiu a maior parte de sua carreira de 28 anos no Tribunal goiano. Destacou, ainda, que mesmo frente a tantas dificuldades no sistema de Justiça, “reforça-se nesta casa a capacidade de diálogo”, e a garantia de que a Justiça do Trabalho não deixará de cumprir o seu papel social.

OAB Goiás

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, foi o primeiro a discursar. Ele frisou que a fala da OAB-GO era de júbilo e alegria pela entrega de uma obra tão magnífica e grandiosa. “Me sinto, conquanto não seja advogado trabalhista militante, emocionado de representar a OAB nesta tarde”, ressaltou.

Lúcio Flávio disse que, enquanto assistia ao vídeo institucional preparado para a ocasião, teve a alegria de visualizar as faces de figuras importantes da advocacia goiana que permearam a história do TRT-18 ao longo dos últimos 30 anos. “Posso dizer, sem sombra de dúvida, que a advocacia goiana hoje comemora porque, além de uma entrega maravilhosa como essa, ela se sente e de fato é elemento integrante de tudo o que a Justiça do Trabalho representa para a nossa sociedade e sobretudo o que o TRT-18 representa para o nosso estado. Parabéns! Receba o fraterno abraço da advocacia de Goiás”, finalizou.

MPT

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Tiago Ranieri, discursou em seguida. Falando ao presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, Ranieri enfatizou que, na qualidade de gestor, ele sabe bem das dificuldades e do desafio que é inaugurar um prédio, uma estrutura dessa envergadura. “Além de cumpridos todos os requisitos da Lei 8.666/93 [Lei de Licitações], com certeza temos o risco ainda de escolher e eleger uma empresa idônea. Vê-se que o senhor conseguiu essa eleição positiva!”, destacou.

Tiago Ranieri apontou ainda a dificuldade de conseguir orçamento para construção de novas sedes, sobretudo após a Emenda Constitucional 95/2016, e a pandemia da covid-19, que demandou um esforço, uma organização e uma cautela ainda maiores, principalmente para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores da construção civil que laboraram na obra do Complexo.

O chefe do MPT-GO disse que a data de hoje é um momento ímpar na história do TRT de Goiás pela conquista do novo Complexo, que atenderá melhor toda a sociedade e os integrantes do Tribunal, mas também, pelos 30 anos de instalação do Regional. “A comemoração ultrapassa os muros do TRT-18 e pertence a toda a sociedade, pois todos estamos cientes da importância deste Regional na promoção e na garantia do trabalho digno e do trabalho decente no nosso estado. Por tudo e em nome do MPT-GO, parabéns ao Tribunal! Vida longa à instituição!”, encerrou.

Amatra 18

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), juiz Alexandre Piovesan, foi o terceiro a discursar. Ele afirmou que o TRT de Goiás, em seus 30 anos de existência, exerceu e exerce com vanguardismo e destaque seus misteres constitucionais. O magistrado destacou dados sobre o desempenho do Tribunal, como o fato de ser, entre os 24 TRTs do país, o que apresenta menor prazo de duração de processos – seis meses -, enquanto a média nacional é de um ano e dez meses.

Alexandre Piovesan mencionou que, desde a criação do ranking da transparência, o TRT-18 tem figurado entre os três primeiros colocados da Justiça do Trabalho, a obtenção do selo 100% PJe e frisou também que mais de 50% dos processos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho goiana são solucionados pela conciliação. Ele citou que, mesmo neste cenário pandêmico de 2020, quase 17 mil conciliações foram realizadas até outubro. “A Justiça do Trabalho goiana merece mais que medalha de ouro. Tanto é verdade que encerra o difícil ano de 2020 com o selo diamante do CNJ”, completou.

Ao falar sobre a inauguração do Complexo Trabalhista, o presidente da Amatra 18 disse que a nova estrutura física da Justiça do Trabalho, além de forjada com muito empenho, trabalho e dedicação foi, também, forjada no fogo (em referência ao incêndio de outubro de 2015), “o que a torna ainda mais sólida, perene e consistente”, ressaltou. “Para os anos que virão, em nome dos magistrados do Trabalho da 18ª Região, ratifico o compromisso com uma atuação efetiva, célere, empática e atenta aos limites constitucionais que nos são impostos”, acrescentou.

Alexandre Piovesan encerrou parabenizando a Justiça do Trabalho goiana e todos que guardam com respeito sua história, perpetuando um legado de comprometimento, trabalho e alteridade, a saber: 110 magistrados, 1.694 servidores, estagiários e terceirizados, bem como todos os advogados e membros do MPT.

A solenidade poderá ser revista no canal do TRT de Goiás no YouTube.

Assista ao vídeo produzido para a solenidade de comemoração dos 30 anos do TRT-GO e inauguração do Complexo Trabalhista:

Assista abaixo ao passeio virtual pelos novos blocos do Complexo Trabalhista de Goiânia:

O passeio virtual em 3D pelas novas construções pode ser feito livremente pelo usuário no seguinte link: www.trt18.jus.br/portal/passeio-virtual

Autoridades e convidados presentes (na cerimônia e virtualmente):

Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; ministro do TST Breno Medeiros, representando a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi; presidente do TRE-GO, desembargador Leandro Crispim; vice-presidente do TRT e corregedor-regional, desembargador Daniel Viana Júnior; prefeito de Goiânia, Iris Rezende; desembargadores do TRT-18 Elvecio Moura, Geraldo Nascimento e Welington Peixoto, presidente da Asjustego, Joelson Lisbôa, secretário-geral da Presidência  do TRT-18, Thiago Domiciano de Almeida; diretor-geral do TRT-18, Ricardo Lucena; procurador-chefe do MPT-GO, Tiago Ranieri, presidente da Amatra 18, juiz Alexandre Piovesan; presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Paiva; corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; ministros do TST João Batista Brito Pereira e Delaíde Arantes; conselheira do CNJ Ivana Farina Navarrete Pena; desembargadores do TRT-18 Platon Teixeira de Azevedo Filho, Gentil Pio de Oliveira, Mário Bottazzo, Eugênio José Cesário Rosa, Iara Rios, Silene Coelho, Rosa Nair Reis, Luiz Francisco Guedes de Amorim, Sebastião Renato de Paiva, Paulo Canagé, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), Leonardo Trajano; corregedora do TRT de Minas Gerais, desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças; corregedor do TRT do Rio Grande do Sul, desembargador George Achutti; presidente do TRT da Bahia, desembargadora Dalila Nascimento Andrade; presidente do TRT de Pernambuco, desembargador Valdir José Silva de Carvalho; corregedor do TRT de Santa Catarina, desembargador Amarildo Carlos de Lima; vice-presidente e corregedor do TRT do Maranhão, desembargador José Evandro de Souza; presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juíza Noêmia Garcia Porto; presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Otávio Pinto e Silva; presidente da Associação Goiana de Advogados Trabalhistas, Jerônimo José Batista Júnior; presidente da Federação da Indústria do Estado de Goiás, Sandro Mabel; secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Carolina Ferreira; diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Kátia dos Santos Silva; juiz auxiliar da presidência do TRT do Maranhão, Mário Lúcio Batigniani; vice-governador de Goiás, Lincoln Tejota; secretário particular do prefeito de Goiânia, Wilson Rocha Baleeiro Júnior; procurador-geral de Goiânia, Breno Kelvys Souza Marques; secretário municipal de Governo, Paulo Ortegal; secretário-geral de Governança e Estratégia do TRT-18, Robnaldo Alves; diretora da Secretaria de Manutenção e Projetos do TRT-18, Cássia Maria Sebba Kafuri; diretor da Divisão de Engenharia do TRT-18, Paulo Sérgio de Castro; senhora Cristina Viana, esposa do desembargador Daniel Viana; os senhores Álvaro Rezende, Celso de Paula, o engenheiro do TRT-18 Armando Rassi Filho; senhora Jozziane Brito Barroso; senhor Daniel Rocha Coelho Júnior; secretário-geral Judiciário do TRT-18, Cleber Pires Ferreira;