O projeto de História Oral realizado pelo Centro de Memória do TRT de Goiás transforma-se em videodocumentário. O vídeo é uma síntese de quase 70 depoimentos, colhidos desde 2014, com ministros, magistrados, procuradores, advogados, servidores e partes que fizeram parte da Justiça do Trabalho goiana.

O documentário tem uma hora de duração e objetiva narrar o desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Estado de Goiás. Inicia com fatos históricos datados de 1939, com a instituição formal desta justiça, passando pelo anúncio oficial que ocorreu somente dois anos mais tarde, em 1941, pelo presidente Getúlio Vargas.

Dos mais de 40 anos em que foi jurisdicionada à 3ª Região (Belo Horizonte), testemunhos relatam uma justiça pequena e inexpressiva, com apenas 2 Juntas em Goiânia e uma em Anápolis. Depoimentos deixam claro, ainda, que a distância da sede era o principal obstáculo para as partes e os advogados. Dessa época, tem-se testemunhos de juízes, advogados e de uma servidora nomeada em 1943, por Getúlio Vargas, “Datilógrafa da Junta de Conciliação e Julgamento de Goiânia”.

Em 1981, foi criado o TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF, ocasião em que Goiás foi desmembrado da 3ª Região e passou à jurisdição desse Regional. As condições melhoraram consideravelmente, e a justiça começou a chegar mais próximo da população. Sair de Goiânia para fazer uma sustentação oral em Brasília ficou mais barato. Sob a jurisdição da 10ª Região, foram instaladas seis Juntas de Conciliação e Julgamento.

A criação de um Tribunal em Goiás começou a ser ventilada desde 1986. No entanto, havia resistência, principalmente das autoridades parlamentares do Distrito Federal, que alegavam que Goiás não possuía demanda processual que justificasse gastos com a instalação de um tribunal do trabalho.

A Constituição de 1988, no artigo 112, texto original, apresentado pelo parlamentar goiano e, na época, presidente da comissão de justiça, deputado João Natal, previa a existência de ao menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada estado e no Distrito Federal.

A partir de então, foi criada uma Comissão extraoficial, Pró-TRT de Goiás, sendo o juiz Enio Galarça Lima -presidente e Saulo Emídio-vice. Usaram como estratégia a mobilização e a motivação das principais lideranças do Estado: políticos, sindicatos, Federações dos empregados/empregadores, empresários, membros do Ministério Público e advogados. Em 30 novembro de 1990, é instalado o TRT da 18ª Região.

A instalação de um tribunal em Goiás facilitou a prestação jurisdicional, melhorou a celeridade, a ampliação da malha da justiça trabalhista, bem como a sua vascularização. O crescimento do Tribunal se deu de forma gradativa. Os principais obstáculos enfrentados foram a falta de espaço físico, pessoal e a inexperiência administrativa. Os primeiros concursos, tanto para servidor como para juiz, trouxeram uma gama de profissionais jovens, com visão de futuro e bastante comprometidos com a coisa pública.

O destaque do videodocumentário são as administrações. Cada presidente ao seu modo e tempo relatam as prioridades eleitas por eles no biênio, destacando como característica em comum a continuidade administrativa. A justiça do trabalho de Goiás cresceu de acordo com a demanda. Ao longo de seus quase 26 anos de existência, vem sendo construída “tijolo por tijolo, sua história, tendo por argamassa o espírito desbravador de quem não foge dos desafios do mundo contemporâneo, cada vez mais exigente.”

Este trabalho também visa resgatar e preservar a história da justiça do trabalho em Goiás, aumentar o acervo do Centro de Memória e atender às recomendações do CNJ no que diz respeito à preservação da memória do Judiciário, produzindo documentos que possam ser utilizados como fontes de pesquisas.

O videodocumentário, que tem como roteirista o documentarista Márcio Venício, já está em etapa de edição e finalização e em breve estará disponível ao público.

Texto: Ariony Chaves de Castro – Centro de Memória